A MzansiBot (Pty) Ltd ("MzansiBot", "nós") opera a plataforma de colaboradores IA em mzansibot.com e mzansibot.com. Esta política explica como recolhemos, usamos e protegemos informação pessoal ao abrigo da POPIA (Protection of Personal Information Act, África do Sul, Lei 4 de 2013), do GDPR (UE 2016/679) e da Lei de Protecção de Dados Pessoais de Moçambique.

1. Responsável pelo tratamento

MzansiBot (Pty) Ltd, com sede em 90 Rivonia Road, Sandton, 2196, África do Sul. Contacto do responsável pela protecção de dados (Information Officer): privacy@mzansibot.com.

2. Informação pessoal que recolhemos

Dados de conta: nome, e-mail, número de telefone, organização, cargo.
Dados de facturação: morada fiscal, número de VAT, método de pagamento (processado por Stripe, Paddle e MPGS).
Conteúdo do serviço: mensagens, contactos, ficheiros e conhecimento que carregas nos colaboradores IA.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, cookies essenciais e logs de acesso.

3. Base legal (POPIA §11 / GDPR Art. 6)

Execução do contrato de subscrição.
Cumprimento de obrigações legais (SARS, AT Moçambique, FIC Act).
Interesse legítimo em segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
Consentimento explícito para marketing e canais opcionais (WhatsApp, SMS).

4. Para que usamos a informação

Prestar o serviço de colaboradores IA e canais integrados (WhatsApp, email, voz).
Facturar em ZAR, MZN, USD e EUR.
Detectar abuso, cumprir POPIA, GDPR e obrigações KYC/AML.
Comunicar actualizações operacionais e, com consentimento, novidades comerciais.

5. Partilha e sub-processadores

Partilhamos informação pessoal apenas com sub-processadores necessários (ex.: Supabase, Cloudflare, OpenAI, Anthropic, Google, Meta, Stripe, Paddle, MPGS, Resend, Vapi). A lista actualizada e as garantias contratuais estão descritas no DPA.

6. Transferências internacionais

Alguns sub-processadores estão fora da África do Sul, Moçambique ou EEE. Nesses casos aplicamos Standard Contractual Clauses (UE) e as salvaguardas exigidas pela secção 72 da POPIA.

7. Retenção

Retemos dados de conta e facturação durante 5 anos após o fim da relação, conforme obrigações fiscais SARS e AT. Conteúdo do serviço é eliminado 30 dias após pedido de cancelamento, salvo se a lei exigir retenção adicional.

8. Os teus direitos (POPIA §23–25 / GDPR Art. 15–22)

Aceder, corrigir, apagar ou exportar a tua informação.
Objectar a tratamento por interesse legítimo ou marketing.
Retirar consentimento a qualquer momento.
Apresentar queixa ao Information Regulator (South Africa) em inforegulator.org.za ou à autoridade nacional aplicável.

Envia pedidos para privacy@mzansibot.com. Respondemos em 30 dias.

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais (sessão, preferências de tema/idioma). Não usamos cookies publicitários de terceiros nas páginas públicas.

10. Segurança

Aplicamos controlos técnicos e organizacionais descritos em Segurança. Em caso de incidente, notificamos o Information Regulator e os titulares afectados nos prazos exigidos pela POPIA §22 e GDPR Art. 33.

11. Alterações

Publicaremos qualquer alteração nesta página com a data de "Última actualização". Alterações materiais serão comunicadas por e-mail.